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Condições Gerais de Utilização do Site

O site com o endereço eletrónico www.grupoportinsurance.pt/MDN e todos os conteúdos dos quais se salientam as marcas, designações comerciais, logótipos, desenhos gráficos e textos são, com exceção daqueles que foram fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, propriedade da Portinsurance, ficando assim vedada a sua utilização por parte de terceiros para uso comercial ou para distribuição, incluindo a reprodução total ou parcial, sem prévia e expressa autorização da Portinsurance.
 
O acesso e utilização do site implica a aceitação por parte dos respetivos utilizadores das seguintes condições:

•    1. Informação disponibilizada
Os conteúdos e informações disponibilizados no presente site têm por finalidade esclarecer o Utilizador sobre os produtos e serviços disponibilizados pela Portinsurance, não constituindo, independentemente da forma que revista, conselho ou recomendação de subscrição, de venda ou de contratação. De igual modo as informações disponibilizadas não dispensam o recurso a especialistas em caso de necessidade, nem tão pouco dispensam a consulta e leitura das Condições Gerais, Especiais e demais informações pré-contratuais obrigatórias.
 
Os resultados de eventuais simulações que o Utilizador realize não configuram propostas negociais, pelo que a Portinsurance não é obrigada a celebrar contratos de seguro nos termos simulados.
 
•    A Portinsurance reserva-se o direito de, a todo o tempo e sem necessidade de aviso prévio, completar, alterar ou eliminar quaisquer informações contidas nas páginas do presente site.
•    2. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais que sejam fornecidos pelo respetivo titular no preenchimento de formulários disponibilizados no site pela Portinsurance, serão processados e armazenados informaticamente pela Portinsurance no estrito cumprimento da Legislação nacional em vigor em matéria de proteção de dados pessoais. Os dados serão conservados pela Portinsurance enquanto se mantiverem em vigor as relações contratuais existentes entre esta empresa e os respetivos titulares.
 
•    O titular poderá ter acesso à informação que lhe diga diretamente respeito, solicitando a sua correção, aditamento ou eliminação, mediante contacto direto ou por escrito, junto da Portinsurance.
•    3. Autorização do Titular dos Dados
O titular dos dados disponibilizados desde já autoriza a Portinsurance que os mesmos possam ser por esta empresa comunicados, sob regime de absoluta confidencialidade, a sociedades por si dominadas, com o fim de adequar o fornecimento e publicidade dos produtos comercializados a cada pessoa.
 
No âmbito do seguro automóvel, o titular dos dados igualmente consente que os mesmos possam ser comunicados à Associação Portuguesa de Seguradores para constituição do Ficheiro Nacional de Matrículas e do Ficheiro de Sinistros e Fraudes Automóveis.
 
•    De igual modo, o titular dos dados desde já autoriza a Portinsurance a proceder à recolha de dados pessoais complementares juntos de organismos públicos, empresas especializadas e outras entidades privadas, com vista a confirmação ou complemento dos dados disponibilizados e que sejam necessários à gestão da relação contratual.


•    4. Cookies
A Portinsurance utiliza "cookies" no seu site, os quais têm por finalidade melhorar o desempenho do próprio site e experiência do utilizador, permitindo assim uma navegação mais rápida e eficiente pelos seus conteúdos, eliminando ainda, em certas ocasiões, a necessidade de introduzir as mesmas informações.
 
•    Para saber detalhadamente o que são cookies, a forma como os mesmos são usados pela Portinsurance no seu site, bem como a possibilidade que lhe assiste de limitar a sua utilização, queira por favor consultar a Política de Cookies da Portinsurance.  

•    5. Exclusão de Responsabilidade
A Portinsurance não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes que decorram de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao site em consequência de falhas técnicas ou outros motivos relacionados com o equipamento, software ou rede.
 
De igual modo a Portinsurance não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos que possam advir directa ou indiretamente, para o Utilizador da informação disponibilizada no site, sendo este o único e exclusivo responsável pelas decisões tomadas com base nessa informação.
 
•    No decorrer da utilização e acesso ao site, a Portinsurance não garante a total imunidade do mesmo a eventuais ataques de hackers, vírus e outros softwares de intrusão que sejam levados a cabo por entidades externas com intuitos maliciosos.
6. Lei aplicável  

Este site rege-se pela Lei Portuguesa, considerando-se competentes para dirimir qualquer litígio emergente das informações nele constantes ou com elas relacionado, os Tribunais Portugueses, com expressa renúncia a quaisquer outros.

O que é um "Cookie"?
 
Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto que é armazenado no seu computador através do navegador de internet (browser), no qual é retida a informação relacionada com a conexão criada entre o seu computador ou dispositivo móvel e o servidor.
 
Para que servem os "Cookies"?
 
Os "cookies" tem como função principal manter a persistência de informação das sessões de comunicação efetuadas entre o seu computador e o servidor.
 
Os "cookies" permitem assim identificar o seu computador ou dispositivo móvel e, consequentemente, ativar diversas funcionalidades que proporcionam uma navegação mais rápida e eficiente e eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que "Cookies" são utilizados pelos sites da Portinsurance?
 
Existem diversos tipos de "cookies", quer quanto à sua função, quer ainda quanto à sua duração.

Definindo a Portinsurance como um dos seus objetivos manter os Clientes e Utilizadores em geral do site uma política de rigor e absoluta transparência nas relações que estabelece, passa-se a descrever na tabela anexa, o tipo de "cookies" utilizados pelo site Portinsurance, indicando ainda o respetivo tamanho de arquivo, a sua duração e propósito.

Cookie bytes Expiração Descrição
CST_COOKIE_CONSENT 22 365 dias Responsável pelo armazenamento da decisão da utilização dos "cookies" nos sites da Portinsurance.
trqsso_PR 131 Sessão (*) Responsável pelo armazenamento de informação essencial ao funcionamento do mecanismo de Single Sign On nos sites autenticados da Portinsurance.
trqsso_parc_PR 131 Sessão (*) Responsável pelo armazenamento de informação essencial ao funcionamento do mecanismo de Single Sign On no portal de Parceiros/Prestadores.
trqsso_cli_PR 131 Sessão (*) Responsável pelo armazenamento de informação essencial ao funcionamento do mecanismo de Single Sign On no portal de Clientes.
JSESSIONID 44 Sessão (*) "Cookie" colocado pela tecnologia usada na construção e utilização deste site (Java) e que armazena informação acerca da sessão do utilizador.
SERVERID 11 Sessão (*) "Cookie" colocado pela tecnologia de balanceamento de carga usada nos sites da Portinsurance.
Google Analytics

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* Os "cookies" de sessão são removidos automaticamente do computador ou dispositivo móvel sempre que o navegador de internet (browser) for fechado.
 
Como pode gerir os "Cookies"?
 
Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar "cookies", nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os "cookies" no menu "opções" ou "preferências" do seu navegador de internet (browser).

Note-se, no entanto, que, ao desativar "cookies", pode impedir que alguns serviços disponibilizados no site funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a respetiva navegação no mesmo.